Apelação Cível 5006040-59.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.549,34

Órgão julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

DANILO MACIEL BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256517972 (Custas Finais ou Complementares)

08/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

24/04/2025, 17:54

Recebidos os autos do STJ

23/04/2025, 05:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006040592023821200120241029115254

29/10/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/09/2024, 16:56

Todas as movimentações(46)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256517972 (Custas Finais ou Complementares)

08/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

24/04/2025, 17:54

Recebidos os autos do STJ

23/04/2025, 05:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006040592023821200120241029115254

29/10/2024, 11:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 05:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 05:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/09/2024, 16:56

Recurso Especial não admitido

05/09/2024, 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/08/2024, 10:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

28/08/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/08/2024, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2024, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 830

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabMMCF

02/07/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

02/05/2024, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1480

12/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

04/03/2024, 15:28

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

04/03/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 05:47

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/10/2024, 17:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/09/2024, 16:56

OUTROS

•27/08/2024, 15:04

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 15:40

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:16

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:36