Agravo em Recurso Especial 5357562-90.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5357562-90.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419523/2026

30/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 419523/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 36690/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036690 - EDcl no AgInt no AREsp 2967490 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036690/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2967490/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036690/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2967490/RS

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90690/2026

09/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição 90690/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54706/2026

28/01/2026, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419523/2026

Protocolizada Petição 419523/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 36690/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036690 - EDcl no AgInt no AREsp 2967490 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036690/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2967490/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036690/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2967490/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90690/2026

Protocolizada Petição 90690/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54706/2026

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