Execução de Título Extrajudicial 5003588-52.2016.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003588-52.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA GUBERT PROCURADOR(A): NATHALIA FROHLICH PROCURADOR(A): BARBARA LUIZA SCHMIDT PROCURADOR(A): FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES APELADO: JOSE TIAGO BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) APELADO: SUCESSÃO DE JOSE CLOVIS BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) APELADO: ANA TAIS BREITENBACH FLORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) APELADO: LUIZA FERRETO BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5003588-52.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA GUBERT PROCURADOR(A): NATHALIA FROHLICH PROCURADOR(A): BARBARA LUIZA SCHMIDT PROCURADOR(A): FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES APELADO: JOSE TIAGO BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) APELADO: SUCESSÃO DE JOSE CLOVIS BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) APELADO: ANA TAIS BREITENBACH FLORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) APELADO: LUIZA FERRETO BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003588-52.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA LUIZA SCHMIDT PROCURADOR(A): NATHALIA FROHLICH PROCURADOR(A): RENATA GUBERT PROCURADOR(A): FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES APELADO: JOSE TIAGO BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) APELADO: SUCESSÃO DE JOSE CLOVIS BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) APELADO: ANA TAIS BREITENBACH FLORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) APELADO: LUIZA FERRETO BREITENBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003588-52.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/04/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Todas as movimentações(104)