Mandado de Segurança Cível 5014157-47.2023.8.21.0026 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5014157-47.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV

26/08/2024, 09:11

Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> CCALC

05/07/2024, 14:07

Recebidos os autos - TJRS -> SCR3CIV Número: 50141574720238210026/TJRS

05/07/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50141574720238210026/TJRS

30/04/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO MOACIR DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICENTE LARA GOULART (OAB RS127908) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5014157-47.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53793619220238217000/TJRS

04/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS

08/03/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/02/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53793619220238217000/TJRS

07/02/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2024, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:38

DECISÃO

•15/12/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO MOACIR DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICENTE LARA GOULART (OAB RS127908) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5014157-47.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/04/2024, 00:00

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