Apelação Cível 5045535-06.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 133.378,32

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

GUSTAVO LOPES RODRIGUES

CPF 033.***.***-31

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

06/02/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

05/02/2025, 18:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

29/01/2025, 17:36

Homologada a Desistência do Recurso

29/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

23/01/2025, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/01/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/08/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/07/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 19:39

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h