Procedimento Comum Cível 5002967-54.2013.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002967-54.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

26/08/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 08:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50029675420138210021/TJRS

12/07/2024, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029675420138210021/TJRS

30/04/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADEMIR PEDRO PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) APELADO: MUNICÍPIO DE COXILHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER ORO TESTEMUNHA AUTOR: ARCEU DE OLIVEIRA RAMOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JUSCELINO ELIAS HENRIQUE DE BORTOLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE SILVEIRA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: IVAN JOSÉ TAMANHO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VOLNEI THOMAZ XAVIER (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002967-54.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

13/03/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

23/01/2024, 12:55

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADEMIR PEDRO PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) APELADO: MUNICÍPIO DE COXILHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER ORO TESTEMUNHA AUTOR: ARCEU DE OLIVEIRA RAMOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JUSCELINO ELIAS HENRIQUE DE BORTOLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE SILVEIRA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: IVAN JOSÉ TAMANHO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VOLNEI THOMAZ XAVIER (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002967-54.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50029675420138210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029675420138210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

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