COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
ANDRE IMAR KULCZYNSKI
CPF
Reu
CLARISSE ROSI LEMOS DA COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SIMONE DA SILVA DOMINGUES
OAB/RS 048619·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA
OAB/RS 086664·CPF·Representa: Autor
VIVIANA CREATINI DA ROCHA MARCHETTE SA
OAB/RS 022015·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA CALEGARO CORREA
CPF·Representa: Autor
ANDRE IMAR KULCZYNSKI
OAB/RS 129483·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/11/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855613/2025
11/09/2025, 17:21
Protocolizada Petição 855613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025
11/09/2025, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 15:40
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/08/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797845/2025
29/08/2025, 16:11
Protocolizada Petição 797845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025, 15:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
20/08/2025, 13:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/08/2025, 13:48
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/09/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/08/2025, 20:20
08/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 15:40
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/08/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797845/2025
29/08/2025, 16:11
Protocolizada Petição 797845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025, 15:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
20/08/2025, 13:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/08/2025, 13:48
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2554827 (2024/0024002-8)
20/08/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025, 09:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025, 09:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
18/08/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
13/08/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2025, 13:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
31/07/2025, 14:11
Decisão
•31/07/2025, 14:09
Decisão
•31/07/2025, 14:09
Decisão
•31/07/2025, 14:09
Acórdão
•31/07/2025, 14:09
Acórdão
•31/07/2025, 14:09
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•31/07/2025, 14:09
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário