Execução de Título Extrajudicial 5003920-46.2019.8.21.0073 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003920-46.2019.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:31

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI3CIV

28/10/2024, 02:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TRI3CIV -> CCALC

01/10/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

24/09/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/08/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

16/08/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:58

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50039204620198210073/TJRS

30/07/2024, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039204620198210073/TJRS

30/04/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER APELADO: EDEGAR MUNARI RAPACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS (OAB RS024943) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003920-46.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:19

PETIÇÃO

•16/08/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER APELADO: EDEGAR MUNARI RAPACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS (OAB RS024943) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003920-46.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Remetidos os Autos - CCALC -> TRI3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TRI3CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50039204620198210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039204620198210073/TJRS

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