Agravo em Recurso Especial 5038897-18.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.265,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTAS

CNPJ

Autor

MICHELE LARROZA ALSINA

CPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

OAB/RS 065852·CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES PRESTES

OAB/RS 112996·CPF·Representa: Autor

LEONEL SANTOS ROSA

OAB/RS 132247·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

DANIELA BALZ OTTO

OAB/RS 046538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038897182022821002220260126131222

26/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTAS em 22/12/2025 para recurso

22/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:35

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTAS

24/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 18:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:20

Decisão

•15/09/2025, 18:35

Acórdão

•15/09/2025, 18:35

Decisão

•15/09/2025, 18:35

Acórdão

•15/09/2025, 18:35

Acórdão

•15/09/2025, 18:35

Decisão

•15/09/2025, 18:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/09/2025, 18:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/09/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:35

Decisão

•15/09/2025, 18:35

Decisão

•15/09/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:35

Sentença

•15/09/2025, 18:35