Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50001004020198210066 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0167569-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0158445-7.
06/05/2025, 13:24
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862103 - EDcl no AREsp 2360097 - Publicação prevista para 30/10/2023
26/10/2023, 19:10
Embargos de Declaração de LUCAS FERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00862103 - EDcl no AREsp 2360097
26/10/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
25/09/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para ADELINO JOAO BASSO apresentar resposta à petição n. 862103/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.
11/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para LORENA LUIZA GRIFANTE BASSO apresentar resposta à petição n. 862103/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.
11/09/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 862103/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 862103/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862103/2023
30/08/2023, 11:11
Protocolizada Petição 862103/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 11:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/10/2023, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•28/08/2023, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862103 - EDcl no AREsp 2360097 - Publicação prevista para 30/10/2023
26/10/2023, 19:10
Embargos de Declaração de LUCAS FERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00862103 - EDcl no AREsp 2360097
26/10/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
25/09/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para ADELINO JOAO BASSO apresentar resposta à petição n. 862103/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.
11/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para LORENA LUIZA GRIFANTE BASSO apresentar resposta à petição n. 862103/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.
11/09/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 862103/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 862103/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862103/2023
30/08/2023, 11:11
Protocolizada Petição 862103/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023
30/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2023, 19:24
Conheço do agravo de ADELINO JOAO BASSO e LORENA LUIZA GRIFANTE BASSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial
28/08/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023
28/08/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/06/2023, 14:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/06/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/06/2023, 17:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/06/2023, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/05/2023, 15:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/05/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL