Agravo em Recurso Especial 5000453-81.2021.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

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Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.473,55

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO VARGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

LOURDES MARIA BAZILEWICZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PETER FERNANDES

OAB/RS 064218·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

OAB/SC 018275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO VARGAS DOS SANTOS e LOURDES MARIA BAZILEWICZ DOS SANTOS

03/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 14:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 21:40

Sentença

•20/03/2025, 15:24

Acórdão

•20/03/2025, 15:24

Decisão

•20/03/2025, 15:24

Acórdão

•20/03/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 15:24

Decisão

•20/03/2025, 15:24

Decisão

•20/03/2025, 15:24

Decisão

•20/03/2025, 15:24

Decisão

•20/03/2025, 15:24

Decisão

•20/03/2025, 15:24

Sentença

•20/03/2025, 15:24