Agravo de Instrumento 5306668-13.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5306668-13.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:34

Transitado em Julgado

25/06/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

25/06/2024, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/04/2024, 16:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/04/2024, 19:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HENDRIKUS KLAAS VAN ENCK ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS (OAB RS061584) AGRAVADO: FRANCISCA ANTONIA DLUGOKENSKI ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA DA SILVA (OAB RS119911) AGRAVADO: JOSIMAR MELLO ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA DA SILVA (OAB RS119911) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5306668-13.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 177

12/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

12/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

21/03/2024, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:03

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HENDRIKUS KLAAS VAN ENCK ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS (OAB RS061584) AGRAVADO: FRANCISCA ANTONIA DLUGOKENSKI ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA DA SILVA (OAB RS119911) AGRAVADO: JOSIMAR MELLO ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA DA SILVA (OAB RS119911) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5306668-13.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 177

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

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