Agravo em Recurso Especial 5357379-22.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5357379-22.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 818293/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818293 - EDcl no AgInt no AREsp 2860857 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00818293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860857/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:41

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860857/RS

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para VANDERLEI MULLER PIRES apresentar resposta à petição n. 818293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 259.

15/09/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 818293/2025 -

05/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 818293/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818293 - EDcl no AgInt no AREsp 2860857 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00818293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860857/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860857/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para VANDERLEI MULLER PIRES apresentar resposta à petição n. 818293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 259.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 818293/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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