Reintegração / Manutenção de Posse 5000023-42.2016.8.21.0161 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000023-42.2016.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

06/05/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

06/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

05/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

04/05/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

04/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:09

Recebidos os autos - TJRS -> SCJ1CIV Número: 50000234220168210161/TJRS

01/04/2026, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000234220168210161/TJRS

30/04/2025, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000234220168210161/TJRS

29/11/2024, 18:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi (OAB RS047343) ADVOGADO(A): LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI (OAB RS054327) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: NEREO EGBERTO STARLICK (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000023-42.2016.8.21.0161/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi (OAB RS047343) ADVOGADO(A): LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI (OAB RS054327) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: NEREO EGBERTO STARLICK (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000023-42.2016.8.21.0161/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI (OAB RS054327) ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi (OAB RS047343) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: NEREO EGBERTO STARLICK (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000023-42.2016.8.21.0161/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/04/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SCJ1CIV Número: 50000234220168210161/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000234220168210161/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000234220168210161/TJRS

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