Agravo em Recurso Especial 5000023-42.2016.8.21.0161 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000023-42.2016.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1189751/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189751 - EDcl no AgInt no AREsp 2966893 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:10

Embargos de Declaração de NEREO EGBERTO STARLICK e GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189751/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966893/RS

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189751/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966893/RS

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209672/2025

11/12/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1209672/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189751/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1189751/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189751 - EDcl no AgInt no AREsp 2966893 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de NEREO EGBERTO STARLICK e GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189751/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966893/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189751/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966893/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209672/2025

Protocolizada Petição 1209672/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189751/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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