Embargos à Execução 5000758-14.2016.8.21.0052 - TJRS

Embargos à Execução 5000758-14.2016.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265218590

01/05/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265373656 (Custas Iniciais Embargos e Impugnacao)

01/05/2026, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

30/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265218601

29/04/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

08/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

06/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

03/03/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/03/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 70

02/03/2026, 17:40

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•30/04/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): BRUNNA BRASIL GROTH (OAB RS105460) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) APELANTE: JULIANO MISSEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): BRUNNA BRASIL GROTH (OAB RS105460) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) APELADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA PIRES MAGANHA (OAB RS071256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000758-14.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): BRUNNA BRASIL GROTH (OAB RS105460) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) APELANTE: JULIANO MISSEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): BRUNNA BRASIL GROTH (OAB RS105460) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) APELADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA PIRES MAGANHA (OAB RS071256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000758-14.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) ADVOGADO(A): BRUNNA BRASIL GROTH (OAB RS105460) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) APELANTE: JULIANO MISSEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) ADVOGADO(A): BRUNNA BRASIL GROTH (OAB RS105460) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) APELADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA PIRES MAGANHA (OAB RS071256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000758-14.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/04/2024, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265218590

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265373656 (Custas Iniciais Embargos e Impugnacao)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

Conclusos para decisão/despacho

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265218601

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 70

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