Recurso Especial 5000421-11.2018.8.21.0034 - TJRS

Recurso Especial 5000421-11.2018.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 33625/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033625 - AgInt no REsp 2243570 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de KAIROS AGRONEGOCIOS LTDA., LILIANA PICOLI DONATO e VALDINEI DONATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033625/2026 - AgInt no REsp 2243570/RS

29/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 354252/2026

14/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 354252/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033625/2026 - AgInt no REsp 2243570/RS

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2026, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/03/2026, para MUNICIPIO DE SAO NICOLAU apresentar resposta à petição n. 33625/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

20/03/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33625/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33625/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33625/2026

19/01/2026, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 33625/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033625 - AgInt no REsp 2243570 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de KAIROS AGRONEGOCIOS LTDA., LILIANA PICOLI DONATO e VALDINEI DONATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033625/2026 - AgInt no REsp 2243570/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 354252/2026

Protocolizada Petição 354252/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033625/2026 - AgInt no REsp 2243570/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/03/2026, para MUNICIPIO DE SAO NICOLAU apresentar resposta à petição n. 33625/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33625/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33625/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33625/2026

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