Agravo em Recurso Especial 5135137-35.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5135137-35.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5135137352022821000120260122130327

22/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5135137352022821000120260122130327

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE em 19/12/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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