Agravo em Recurso Especial 5351121-93.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.961.855,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Exceção - 1ª Cível 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 012294·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO BULLEGON UGALDE

OAB/RS 105175·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCHETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:18

Conheço do agravo de GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TÉRMICO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:18

Conheço do agravo de GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TÉRMICO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:30

29/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 11:43

Acórdão

•12/08/2025, 11:42

Decisão

•12/08/2025, 11:42

Acórdão

•12/08/2025, 11:42

Decisão

•12/08/2025, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:42

Decisão

•12/08/2025, 11:42