Apelação Cível 5000124-12.2023.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 112.800,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIANE SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO

OAB/RS 076596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1

10/06/2025, 15:07

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 04:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000124122023821000720241021133250

21/10/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/09/2024, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/09/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/09/2024, 16:32

Recurso Especial não admitido

02/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/08/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 18:16

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1

10/06/2025, 15:07

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 04:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000124122023821000720241021133250

21/10/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 04:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 04:31

05/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/09/2024, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/09/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/09/2024, 16:32

Recurso Especial não admitido

02/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/08/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

15/07/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/05/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

30/04/2024, 18:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

30/04/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 163

12/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 01:01

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

20/03/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 23

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 22:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 15/02/2024 22:13:53)

15/02/2024, 22:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 15/02/2024 22:13:52)

15/02/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

29/01/2024, 14:34

Conhecido o recurso e provido em parte

29/01/2024, 14:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

05/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv

27/11/2023, 12:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

22/11/2023, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para DOC)

22/11/2023, 13:51

Alterado o assunto processual

22/11/2023, 13:51

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

21/11/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 04:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/09/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:05

AGRAVO

•15/02/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/01/2024, 14:34