Recurso Especial 5012697-49.2021.8.21.0073 - TJRS

Recurso Especial 5012697-49.2021.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1094073/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094073 - EDcl no AgInt no REsp 2217975 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094073/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2217975/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:26

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094073/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2217975/RS

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE BALNEÁRIO PINHAL apresentar resposta à petição n. 1094073/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

11/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1094073/2025 -

12/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1094073/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094073 - EDcl no AgInt no REsp 2217975 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094073/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2217975/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094073/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2217975/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE BALNEÁRIO PINHAL apresentar resposta à petição n. 1094073/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1094073/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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