Apelação / Remessa Necessária 5026240-47.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 846.720,00

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

BORGHETTI E TAMAGNONE - SOCIEDADE DE ADVOGADAS

CNPJ

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE STEFANI BORGHETTI

OAB/RS 044249·CPF·Representa: Autor

LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE

OAB/RS 061387·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GEHLEN

OAB/RS 041434·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

21/03/2025, 17:22

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025, 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026240472022821002120241015124748

15/10/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/08/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

21/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

20/08/2024, 17:10

Recurso especial admitido

20/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/08/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

21/03/2025, 17:22

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025, 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026240472022821002120241015124748

15/10/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:29

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/08/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

21/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

20/08/2024, 17:10

Recurso especial admitido

20/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/08/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

02/07/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

13/06/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/05/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

30/04/2024, 18:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

30/04/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 236

12/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 18:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

08/03/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/02/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/02/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/02/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:04

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

16/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC

15/02/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31

15/02/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/01/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024, 12:02

Outras decisões

12/01/2024, 11:23

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

12/01/2024, 11:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

08/01/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/01/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

08/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

14/10/2023, 10:49

Conhecido o recurso e provido em parte

14/10/2023, 10:49

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

10/10/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 18:35

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

10/10/2023, 18:35

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

15/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2023, 12:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv

08/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

06/09/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para DOC)

06/09/2023, 17:38

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

06/09/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/08/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:06

AGRAVO

•26/02/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:04

AGRAVO

•15/02/2024, 12:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/01/2024, 11:23

AGRAVO

•08/11/2023, 14:26

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/10/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 18:35