Execução Fiscal 5000055-15.2003.8.21.0028 - TJRS

Execução Fiscal 5000055-15.2003.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA PROCURADOR(A): LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS PROCURADOR(A): PAULINO MENEGAT JUNIOR APELADO: LADISLAU ESCARBAN (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: ROBSON MATEUS ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: PAMELA CRISTINA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: PABLO ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: NOLI ABRELINO FERNANDES (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO ESCARBAN (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: LEANDRO ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: LEANDRA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: LARISSA FERNANDES (EXECUTADO) APELADO: JORGE LUIS ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: JOICE ESCARBAN FERNANDES (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: ELIANE ROSA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: DAIANE COSTA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: CELSO ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: ARACI INES ESCARBAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI APELADO: ANA CAROLINA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: ESTANISLAO ESCARBAN (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2024 (01/10/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000055-15.2003.8.21.0028/RS (Pauta: 76) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULINO MENEGAT JUNIOR PROCURADOR(A): LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA APELADO: LADISLAU ESCARBAN (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: ROBSON MATEUS ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: PAMELA CRISTINA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: PABLO ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: NOLI ABRELINO FERNANDES (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO ESCARBAN (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: LEANDRO ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: LEANDRA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: LARISSA FERNANDES (EXECUTADO) APELADO: JORGE LUIS ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: JOICE ESCARBAN FERNANDES (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: ELIANE ROSA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: DAIANE COSTA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: CELSO ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: ARACI INES ESCARBAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI APELADO: ANA CAROLINA ESCARBAN (EXECUTADO) APELADO: ESTANISLAO ESCARBAN (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 (24/04/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000055-15.2003.8.21.0028/RS (Pauta: 300) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

15/04/2024, 00:00

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Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

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