Agravo em Recurso Especial 5194479-92.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5194479-92.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 366476/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366476 - AgInt no AREsp 2836514 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA, PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, EMANUEL MARQUES FERREIRA e EMIDIO MARQUES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366476/2025 - AgInt no AREsp 2836514/RS

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366476/2025 - AgInt no AREsp 2836514/RS

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 13/06/2025, para MUNICÍPIO DE CANELA apresentar resposta à petição n. 366476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

16/06/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 366476/2025 -

30/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 366476/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366476/2025

28/04/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 366476/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366476 - AgInt no AREsp 2836514 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA, PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, EMANUEL MARQUES FERREIRA e EMIDIO MARQUES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366476/2025 - AgInt no AREsp 2836514/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366476/2025 - AgInt no AREsp 2836514/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 13/06/2025, para MUNICÍPIO DE CANELA apresentar resposta à petição n. 366476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 366476/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 366476/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366476/2025

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