Agravo em Recurso Especial 5001491-82.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 249.901,79

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ELIO FERNANDES BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947364/2024

25/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 947364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 00:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de ELIO FERNANDES BARBOSA

18/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 13:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 21:30

Acórdão

•02/10/2024, 17:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 17:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2024, 17:18

Decisão

•02/10/2024, 17:18

Sentença

•02/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:18

Decisão

•02/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:18