Recurso Especial 5337088-98.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DALTRO FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA

OAB/RS 044118·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/SP 393509·CPF·Representa: Autor

ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR

OAB/RS 087887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e GAFISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 08:54

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 09:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 09:07

Acórdão

•07/03/2025, 09:07

Decisão

•07/03/2025, 09:07

Decisão

•07/03/2025, 09:07

Acórdão

•07/03/2025, 09:07