Agravo em Recurso Especial 5003570-51.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

JOSE RICARDO TEIXEIRA MACIEL

CPF 466.***.***-00

Reu

MARCIA SOUZA PEREIRA MACIEL

CPF 411.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:13

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BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

CNPJ 62.***.***.0001-80

TERCEIRO

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO

OAB/RS 041667•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO BENCKE

OAB/RS 007968•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:30

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 43815 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petições de fls. e-STJ 548/573 e .602/602.

25/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 663739/2025

24/07/2025, 11:11

Protocolizada Petição 663739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 16:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2024, 16:08

Certidão

•02/12/2024, 16:08

Decisão

•02/12/2024, 16:08

Acórdão

•02/12/2024, 16:08

Sentença

•02/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:08

Decisão

•02/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:08

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