Apelação / Remessa Necessária 5015812-79.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 142.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ

Autor

JOAO OLAVO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA

CPF·Representa: Autor

LUIZA FONTES SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI

CPF·Representa: Autor

MARTA PAULA PESSOTA SARAIVA

OAB/RS 085771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

04/04/2024, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

04/04/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

04/04/2024, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

04/04/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:46

19/03/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 383

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

07/12/2023, 16:48

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

07/12/2023, 16:30

Recebidos os autos - CAN1CIV -> TJRS

06/12/2023, 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/12/2023, 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

03/04/2023, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

03/04/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

23/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 08:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

10/02/2023, 08:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2023, 03:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 333

26/01/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/01/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

18/01/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/01/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023, 13:51

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

10/01/2023, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

10/01/2023, 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

10/01/2023, 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para JBSJ) - processo: 51400224720228217000

10/01/2023, 14:43

Alterado o assunto processual

10/01/2023, 14:43

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

09/01/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 16:30

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 08:47

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 03:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:34