Recurso Especial 5169782-86.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5169782-86.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370801/2026

17/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 370801/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 361061/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361061/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361061/2026

15/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 361061/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266702/2026

23/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 266702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

17/03/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 22:20

Decisão

•30/05/2025, 13:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370801/2026

Protocolizada Petição 370801/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 361061/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361061/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361061/2026

Protocolizada Petição 361061/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266702/2026

Protocolizada Petição 266702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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