Execução Fiscal 5001100-93.2023.8.21.0047 - TJRS

Execução Fiscal 5001100-93.2023.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:35

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1CIV

13/11/2024, 14:54

Alterado o assunto processual

02/10/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - ETA1CIV -> CCALC

06/09/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/08/2024 até 25/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 46/2024-DF

16/08/2024, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 15/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 43/2024

01/08/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2024 até 31/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 42/2024-DF

13/07/2024, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2024 até 13/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 40/2024-DF

28/06/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/06/2024, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 28/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

02/06/2024, 07:56

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

17/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

30/04/2024, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 22:05

SENTENÇA

•21/06/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARO S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza APELADO: MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEANDRO TOSON CASER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5001100-93.2023.8.21.0047/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

26/01/2024, 00:00

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