Apelação / Remessa Necessária 5157982-61.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 74.941,33

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RUI ALBERTO HUYER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

01/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/02/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 10:29

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

01/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:54

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:46

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/02/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

19/02/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/02/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 334

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/02/2024, 23:59

Retirado de pauta

08/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:28

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

26/01/2024, 18:13

Outras decisões

26/01/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

30/10/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/10/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/10/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023, 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

29/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

29/09/2023, 14:38

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

28/09/2023, 18:45

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 18:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/02/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:01