Agravo em Recurso Especial 5031963-91.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 72.870,26

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO NORWAY

CNPJ

Autor

MIGUEL BRESOLIN

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NORWAY

CNPJ

Reu

MIGUEL BRESOLIN

CPF

Reu

DANIELA PEREIRA BRESOLIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANA MACEDO TAJES

OAB/RS 076088·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU

OAB/RS 029708·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MACEDO TAJES

OAB/RS 076088·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU

OAB/RS 029708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO EDIFICIO NORWAY

CNPJ

Autor

MIGUEL BRESOLIN

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NORWAY

CNPJ

Reu

MIGUEL BRESOLIN

CPF

Reu

DANIELA PEREIRA BRESOLIN

CPF

TERCEIRO

JUSSARA PEREIRA BRESOLIM

CPF

TERCEIRO

RAQUEL PEREIRA BRESOLIN

CPF

TERCEIRO

ADILIA MARIA PEREIRA WIEBBELLING

CPF

TERCEIRO

ALBERTO WIEBBELLING

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO NORWAY e MIGUEL BRESOLIN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:05

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/08/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO NORWAY e MIGUEL BRESOLIN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:05

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/08/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 12:37

Acórdão

•22/07/2025, 12:37

Decisão

•22/07/2025, 12:37

Acórdão

•22/07/2025, 12:37

Acórdão

•22/07/2025, 12:37

Decisão

•22/07/2025, 12:37

Decisão

•22/07/2025, 12:37

Agravo

•22/07/2025, 12:37