Recurso Especial 5000454-17.2018.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.036,06

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FLADIMIR JONAS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO

CPF·Representa: Autor

PAULO RENÉ SOARES SILVA

OAB/RS 052957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:10

Conhecido o recurso de AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 11:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/07/2025, 16:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:10

Sentença

•15/07/2025, 15:59

Sentença

•15/07/2025, 15:59

Acórdão

•15/07/2025, 15:59

Decisão

•15/07/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 15:59

Acórdão

•15/07/2025, 15:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:59