Agravo em Recurso Especial 5001384-76.2018.8.21.0015 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001384-76.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402171/2026

27/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 402171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1128541/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128541 - AgInt no AREsp 2755833 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128541/2025 - AgInt no AREsp 2755833/RS

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 305771/2026

31/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 305771/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:42

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128541/2025 - AgInt no AREsp 2755833/RS

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/03/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ apresentar resposta à petição n. 1128541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1281.

05/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1128541/2025 -

24/11/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402171/2026

Protocolizada Petição 402171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1128541/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128541 - AgInt no AREsp 2755833 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128541/2025 - AgInt no AREsp 2755833/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 305771/2026

Protocolizada Petição 305771/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128541/2025 - AgInt no AREsp 2755833/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ apresentar resposta à petição n. 1128541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1281.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1128541/2025 -

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