Apelação Cível 5000661-08.2015.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 103.685,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

GABRIEL CASTRO FERNANDES

CPF

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

CNPJ

Reu

PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER

OAB/RS 065593·CPF·Representa: Autor

ELIANE TONELLO

OAB/RS 028789·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265242443 (Custas Finais ou Complementares)

10/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

13/11/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2025

13/11/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

05/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

31/10/2025, 17:10

Pedido não conhecido - por unanimidade

30/10/2025, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 29/10/2025 00:00</b>

13/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 29/10/2025 00:00</b><br>Sequencial: 596

10/10/2025, 13:14

Todas as movimentações(78)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265242443 (Custas Finais ou Complementares)

10/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

13/11/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2025

13/11/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:00

05/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

31/10/2025, 17:10

Pedido não conhecido - por unanimidade

30/10/2025, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 29/10/2025 00:00</b>

13/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 29/10/2025 00:00</b><br>Sequencial: 596

10/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

10/10/2025, 13:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

01/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

25/06/2025, 02:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 54

20/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

02/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

30/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

29/05/2025, 16:00

Negado seguimento ao recurso

29/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/04/2025, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

13/03/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/03/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

31/01/2025, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 510

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

22/10/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:33

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

02/10/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2024, 01:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

11/06/2024, 09:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

14/05/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

30/04/2024, 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2024, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 775

12/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 18:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

24/10/2023, 16:18

Alterado o assunto processual

24/10/2023, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLP para GJWH)

24/10/2023, 16:16

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

24/10/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/05/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 15:01

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:52

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 19:18