Embargos à Execução 5001317-68.2020.8.21.0039 - TJRS

Embargos à Execução 5001317-68.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50013176820208210039/TJRS

28/10/2025, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013176820208210039/TJRS

26/09/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2025, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013176820208210039/TJRS

28/02/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) ADVOGADO(A): JORGE ISMAEL MACHADO (OAB RS111005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 1020) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/06/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ISMAEL MACHADO (OAB RS111005) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ISMAEL MACHADO (OAB RS111005) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

10/10/2023, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

12/07/2023, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

12/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

21/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2023, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) ADVOGADO(A): JORGE ISMAEL MACHADO (OAB RS111005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 1020) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOUFE MINERACAO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJÓ (OAB RS052366) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) APELANTE: ALDO GOULART DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ISMAEL MACHADO (OAB RS111005) ADVOGADO(A): ALINE POHREN BUENO (OAB RS055758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001317-68.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

15/04/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50013176820208210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013176820208210039/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013176820208210039/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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