Apelação Cível 5002955-95.2022.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.804,34

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1

11/04/2024, 07:16

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 07:15

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Advogados / Representantes

FLAVIO CESAR INNOCENTI

OAB/RS 059964•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

09/02/2024, 09:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 422

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

14/11/2023, 16:09

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 09:24

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:46

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