Embargos à Execução Fiscal 5006073-65.2019.8.21.0004 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5006073-65.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 13:02

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50060736520198210004/TJRS

15/04/2024, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060736520198210004/TJRS

08/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISSANDRO DA SILVA VAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES (OAB RS058943) ADVOGADO(A): ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) APELADO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ - DAEB (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA PEREIRA TAVARES PROCURADOR(A): FABIANA KLUG PROCURADOR(A): FABIANA KLUG MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5006073-65.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

20/11/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 61

20/11/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/10/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 17:57

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50016313220148210004/RS

21/09/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 10:32

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50060736520198210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060736520198210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50016313220148210004/RS

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(68)