Recurso Especial 5000435-02.2017.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 103.642,22

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INCOLAR IND COM DE MOVEIS DO LAR LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-52

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 119898/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

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ROGERS WELTER TROTT

OAB/RS 065022•Representa: ATIVO

RENAN THOMAS

OAB/RS 074371•Representa: ATIVO

RENZO THOMAS

OAB/RS 047563•Representa: ATIVO

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237•Representa: PASSIVO

LUCIANA DA SILVA FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119898 - AgInt no REsp 2213015 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de INCOLAR IND COM DE MOVEIS DO LAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00119898/2026 - AgInt no REsp 2213015/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:39

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119898/2026 - AgInt no REsp 2213015/RS

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214978/2026

11/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 214978/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 119898/2026 -

19/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119898/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

16/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119898/2026

16/02/2026, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/05/2025, 16:39

Decisão

•13/05/2025, 16:39

Decisão

•13/05/2025, 16:39

Acórdão

•13/05/2025, 16:39

Acórdão

•13/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:39

Decisão

•13/05/2025, 16:39

Sentença

•13/05/2025, 16:39

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