Recurso Especial 5002052-74.2022.8.21.0090 - TJRS

Recurso Especial 5002052-74.2022.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253641/2025

25/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 253641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 783510/2024 - AgInt

17/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tornada sem efeito a decisão de fls. 474-480 e determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ. - Petição Nº 2024/00783510 - AgInt no REsp 2155676

12/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783510 - AgInt no REsp 2155676 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/10/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para ARNILDO PEDRO SULZBACH apresentar resposta à petição n. 783510/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

02/10/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 783510/2024 -

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783510/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783510/2024

09/09/2024, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253641/2025

Protocolizada Petição 253641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 783510/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tornada sem efeito a decisão de fls. 474-480 e determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ. - Petição Nº 2024/00783510 - AgInt no REsp 2155676

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783510 - AgInt no REsp 2155676 - Publicação prevista para 17/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para ARNILDO PEDRO SULZBACH apresentar resposta à petição n. 783510/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 783510/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783510/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783510/2024

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