Agravo em Recurso Especial 5014964-16.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.486,07

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Partes do Processo

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI

CNPJ

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MILLER LUCAS

OAB/RS 093338·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SA DE LUCIA

OAB/RS 094586·CPF·Representa: Autor

NATHIELE BRITO DA SILVA

OAB/RS 121440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

02/08/2025, 16:10

Conheço do agravo de RF LUCAS ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 05:50

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 05:50

02/08/2025, 16:10

Conheço do agravo de RF LUCAS ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 05:50

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 16:58

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 16:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:55

Acórdão

•14/04/2025, 16:55

Acórdão

•14/04/2025, 16:55

Sentença

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 05:50

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 16:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:55

Acórdão

•14/04/2025, 16:55

Acórdão

•14/04/2025, 16:55

Sentença

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•14/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:55