Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193103 - AgInt no REsp 2226227 - Publicação prevista para 25/03/2026
23/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de BCM PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01193103/2025 - AgInt no REsp 2226227/RS
18/03/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
13/03/2026, 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 12/03/2026)
13/03/2026, 09:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 176308/2026 - PSusOr no AgInt no
13/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:32
Indeferido o pedido de ADELLE RIBEIRO COELHO SANDRI
11/03/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0176308 - PSusOr no AgInt no REsp 2226227 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 16:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 176308/2026
03/03/2026, 14:31
Protocolizada Petição 176308/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/03/2026
03/03/2026, 14:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:12
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/03/2026, 18:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/03/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193103 - AgInt no REsp 2226227 - Publicação prevista para 25/03/2026
23/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de BCM PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01193103/2025 - AgInt no REsp 2226227/RS
18/03/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
13/03/2026, 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 12/03/2026)
13/03/2026, 09:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 176308/2026 - PSusOr no AgInt no
13/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:32
Indeferido o pedido de ADELLE RIBEIRO COELHO SANDRI
11/03/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0176308 - PSusOr no AgInt no REsp 2226227 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 16:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 176308/2026
03/03/2026, 14:31
Protocolizada Petição 176308/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/03/2026
03/03/2026, 14:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:12
Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193103/2025 - AgInt no REsp 2226227/RS
18/02/2026, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
28/01/2026, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54757/2026
28/01/2026, 14:11
Protocolizada Petição 54757/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2026
28/01/2026, 13:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1193103/2025 -
10/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193103/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)
05/12/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1193103/2025
05/12/2025, 11:40
Protocolizada Petição 1193103/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2025
05/12/2025, 11:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:18
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BCM PARTICIPACOES S.A. e não-provido ou denegada
17/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
21/10/2025, 22:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/10/2025, 22:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016249/2025
21/10/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1016249/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025
21/10/2025, 21:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
10/09/2025, 17:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/09/2025, 17:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
10/09/2025, 17:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/09/2025, 17:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
10/09/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025, 07:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025, 07:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
10/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
08/09/2025, 16:40
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
08/09/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
08/08/2025, 13:05
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
08/08/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/08/2025, 18:19
DECISÃO TERMINATIVA
•17/11/2025, 17:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•08/09/2025, 16:40
Acórdão
•04/08/2025, 18:18
Acórdão
•04/08/2025, 18:18
Certidão de Julgamento Colegiado
•04/08/2025, 18:18
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•04/08/2025, 18:18
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário