Agravo em Recurso Especial 5000194-23.2013.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PARANA EQUIPAMENTOS S/A

CNPJ

Autor

CATERPILLAR BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

EDIVALDO LUIS TAPPERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 025855·CPF·Representa: Autor

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 036357·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON COMELI

OAB/PR 038612·CPF·Representa: Autor

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 066455·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BAZEI

OAB/PR 095963·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 025855·CPF·Representa: Autor

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 036357·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON COMELI

OAB/PR 038612·CPF·Representa: Autor

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 066455·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BAZEI

OAB/PR 095963·CPF·Representa: Autor

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO

OAB/PR 021787·CPF·Representa: Autor

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO

OAB/SP 369306·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 039325·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FELTRACO

OAB/RS 048779·CPF·Representa: Réu

LUCIO MARCO SOARES

OAB/RS 050984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 15:30

Conheço do agravo de PARANA EQUIPAMENTOS S A para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2026, 15:30

Conheço do agravo de CATERPILLAR BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/04/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1246728/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1226377/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246728 - EDcl no AREsp 2874754 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 10:40

Embargos de Declaração de CATERPILLAR BRASIL LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/01246728 - EDcl no AREsp 2874754

24/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(48)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 15:30

11/05/2026, 15:30

Conheço do agravo de PARANA EQUIPAMENTOS S A para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2026, 15:30

Conheço do agravo de CATERPILLAR BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/04/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1246728/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1226377/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246728 - EDcl no AREsp 2874754 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 10:40

Embargos de Declaração de CATERPILLAR BRASIL LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/01246728 - EDcl no AREsp 2874754

24/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226377 - EDcl no AREsp 2874754 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 10:40

Embargos de Declaração de PARANA EQUIPAMENTOS S A acolhidos - Petição Nº 2025/01226377 - EDcl no AREsp 2874754

24/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47322/2026

26/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 47322/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47173/2026

26/01/2026, 10:01

Protocolizada Petição 47173/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 09:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1246728/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1246728/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1246728/2025

19/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1246728/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2025 Petição Nº 1226377/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1226377/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1226377/2025

16/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1226377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:40

Conheço do agravo de CATERPILLAR BRASIL LTDA e PARANA EQUIPAMENTOS S A para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2025, 16:46

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:30

Decisão

•06/03/2025, 16:45

Acórdão

•06/03/2025, 16:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Acórdão

•06/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:45

Decisão

•06/03/2025, 16:45

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:30

Decisão

•06/03/2025, 16:45

Acórdão

•06/03/2025, 16:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 16:45

Acórdão

•06/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:45

Decisão

•06/03/2025, 16:45

Decisão

•06/03/2025, 16:45