Agravo de Instrumento 5365180-86.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5365180-86.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/03/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

09/02/2024, 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE BIAZUS ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO (OAB RS055081) ADVOGADO(A): DEIVI TROMBKA (OAB RS056283) ADVOGADO(A): CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA (OAB RS050858) ADVOGADO(A): Solange Donadio Munhoz (OAB RS011012) ADVOGADO(A): Renato Donadio Munhoz (OAB RS012602) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DALCILO LUIS CAFFARATE PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: BIVEL VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR ADVOGADO(A): Samir Salomão Lobo INTERESSADO: MARCIO BIASUZ ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA ADVOGADO(A): Samir Salomão Lobo ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5365180-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 09:26

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE BIAZUS ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO (OAB RS055081) ADVOGADO(A): DEIVI TROMBKA (OAB RS056283) ADVOGADO(A): CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA (OAB RS050858) ADVOGADO(A): Solange Donadio Munhoz (OAB RS011012) ADVOGADO(A): Renato Donadio Munhoz (OAB RS012602) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DALCILO LUIS CAFFARATE PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: BIVEL VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR ADVOGADO(A): Samir Salomão Lobo INTERESSADO: MARCIO BIASUZ ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA ADVOGADO(A): Samir Salomão Lobo ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5365180-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

26/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

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