Ação Penal - Procedimento Sumário 5000144-24.2013.8.21.0081 - TJRS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ELISANDRO RIBAS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 16:45

Transitado em Julgado para o Réu - ELISANDRO RIBAS SOARES<br>Data: 04/07/2024

05/07/2024, 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 22:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024, 15:46

Expedição de mandado - CM0081

19/06/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/05/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2024, 21:02

Intimado em Secretaria

26/04/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 11:38

Intimado em Secretaria

16/04/2024, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

16/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 16:45

Transitado em Julgado para o Réu - ELISANDRO RIBAS SOARES<br>Data: 04/07/2024

05/07/2024, 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 22:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024, 15:46

Expedição de mandado - CM0081

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:48

19/06/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/05/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2024, 21:02

Intimado em Secretaria

26/04/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 11:38

Intimado em Secretaria

16/04/2024, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ELISANDRO RIBAS SOARES Local: Arroio Grande Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058371985 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: _15 (quinze) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ELISANDRO RIBAS SOARES, CPF: 02572377047, nascido(a)(s) em 17/01/1985, filho(a)(s) de e de ELZA MARIA RIBAS SOARES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória, prolatada na data de 09/12/2020, para o fim de ABSOLVER o réu ELISANDRO RIBAS SOARES, julgando IMPROCEDENTE a denúncia, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Arroio Grande, 12 de Abril de 2024 Servidor: NARA REGINA NINGELESKI SANTOS. Juiz: ⁣GABRIEL HERNANDEZ MELLO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000144-24.2013.8.21.0081/RS

16/04/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024, 13:51

Expedição de mandado - CM0081

12/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

12/04/2024, 13:16

Outras decisões

20/03/2024, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/11/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

06/09/2023, 00:12

Juntada de íntegra do processo

06/09/2023, 00:12

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

05/09/2023, 16:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/09/2023, 16:29