Execução Fiscal 5007225-04.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 56.164,11

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO PISTORE

CPF

Reu

CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JACIRA PISTORE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/05/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/03/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/03/2025, 11:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

12/02/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(103)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/05/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:50

02/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/03/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/03/2025, 11:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

12/02/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

21/01/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/09/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

14/06/2024, 09:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/04/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/04/2024, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/04/2024, 09:32

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

18/04/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/04/2024, 23:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50072250420178210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JACIRA PISTORE EXECUTADO: SERGIO PISTORE Local: Caxias do Sul Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058367828 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50072250420178210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) JACIRA PISTORE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JACIRA PISTORE para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 56.164,11, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 64529/2017, 64530/2017, 64531/2017, 64532/2017, 64533/2017, 64534/2017, 64535/2017, 64536/2017 e 64537/2017, datado de 09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 12/04/2024. SERVIDOR(A): Guilherme Vinicius Müller. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007225-04.2017.8.21.0010/RS

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

12/04/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/04/2024, 23:59

Deferido o pedido

01/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

17/11/2023, 14:10

Expedição de mandado - CM0010

17/11/2023, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235757581 (Recolhimento de Condução)

08/11/2023, 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/10/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 01:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

28/06/2023, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

06/06/2023, 08:10

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

18/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

02/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

13/04/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/04/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

09/01/2023, 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

09/01/2023, 07:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/11/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 06:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

15/07/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 06:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 06:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/05/2022, 20:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/05/2022, 20:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/05/2022, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/03/2022 até 31/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 90/22-DF

11/03/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:45

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

14/02/2022, 14:41

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

07/02/2022, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2021 13:35:33)

09/12/2021, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:25

Juntada de íntegra do processo

23/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 16:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/02/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:15