Procedimento Comum Cível 5001706-25.2011.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001706-25.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANE SCHAEFFER DE MENEZES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: JURANDIRA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: MARIA ANGELICA GUELLER BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: PATRICIA CASTILHOS MAGOGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: REJANE GUIMARAES JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: LUCIANA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: SILVANA TESSARO VARNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS INTIMADO: OPTAENG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001706-25.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANE SCHAEFFER DE MENEZES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: JURANDIRA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: MARIA ANGELICA GUELLER BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: PATRICIA CASTILHOS MAGOGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: REJANE GUIMARAES JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: LUCIANA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: SILVANA TESSARO VARNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS INTIMADO: OPTAENG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001706-25.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

16/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(33)