Execução Fiscal 5000164-04.2015.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 39.737,39

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

JEAN SOARES EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 08:17

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:55

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:01

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(61)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 08:17

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:55

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:41

03/09/2025, 16:01

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN SOARES EVENTOS LTDA - ME)

12/03/2025, 19:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

12/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:32

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

10/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/01/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/01/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001640420158210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JEAN SOARES EVENTOS LTDA - ME Local: Teutônia Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058480945 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50001640420158210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) JEAN SOARES EVENTOS LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JEAN SOARES EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10673195000194 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 39.737,39, referente a débito fiscal com Registro da Dívidas Ativas nº(s) 628/2015, 629/2015, 630/2015, 631/2015 e 632/2015, datadas de 27/11/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE TEUTÔNIA, 15/04/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000164-04.2015.8.21.0159/RS

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

10/12/2023, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2023, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/09/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

09/09/2022, 19:04

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 19:04

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

07/12/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:09