Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475005/2026
13/05/2026, 18:56
Protocolizada Petição 475005/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026
13/05/2026, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 316063/2026 - PET
13/05/2026, 03:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465797/2026
12/05/2026, 15:26
Protocolizada Petição 465797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026
12/05/2026, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026
12/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Expedição de Ofício nº 108444/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
11/05/2026, 12:47
Expedição de Ofício nº 109133/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bagé - RS comunicando decisão
11/05/2026, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:47
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido - Petição Nº 2026/00316063 - PET no REsp 2239597
08/05/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316063 - PET no REsp 2239597 - Publicação prevista para 13/05/2026
08/05/2026, 20:20
Conhecido o recurso de MARCOS HOZSCHUH SILVA e não-provido
08/05/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026
08/05/2026, 18:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316063/2026
06/04/2026, 13:51
Documentos
Ofício
•11/05/2026, 12:15
Ofício
•11/05/2026, 12:15
12/05/2026, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026
12/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Expedição de Ofício nº 108444/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
11/05/2026, 12:47
Expedição de Ofício nº 109133/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bagé - RS comunicando decisão
11/05/2026, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:47
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido - Petição Nº 2026/00316063 - PET no REsp 2239597
08/05/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316063 - PET no REsp 2239597 - Publicação prevista para 13/05/2026
08/05/2026, 20:20
Conhecido o recurso de MARCOS HOZSCHUH SILVA e não-provido
08/05/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026
08/05/2026, 18:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316063/2026
06/04/2026, 13:51
Protocolizada Petição 316063/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 13:36
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00128366/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 3989.
19/02/2026, 17:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 128366/2026
19/02/2026, 16:41
Protocolizada Petição 128366/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2026
19/02/2026, 16:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1206761/2025
10/12/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1206761/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025
10/12/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/10/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/10/2025, 13:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052771/2025
30/10/2025, 13:01
Protocolizada Petição 1052771/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 12:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/10/2025, 08:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2025, 08:38
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1555766 (2014/0298813-8)
28/10/2025, 08:01
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
17/10/2025, 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL