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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.280,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ELOI RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

09/04/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

09/04/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

07/04/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

07/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

10/02/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

03/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(206)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

09/04/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:05

09/04/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

07/04/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

07/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

10/02/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

03/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/11/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

24/11/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/11/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

21/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

07/10/2025, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170

11/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

15/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

09/07/2025, 00:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172

15/06/2025, 22:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

11/06/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

11/06/2025, 17:09

Expedição de mandado - CM0010

11/06/2025, 17:09

Expedição de mandado - CM0010

11/06/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

29/05/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/05/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:35

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2024, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

18/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:12

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

02/10/2024, 10:07

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/09/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

16/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

13/08/2024, 15:09

Juntada de certidão

05/08/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:56

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 10:22

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/07/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

12/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

08/07/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/07/2024, 09:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

22/06/2024, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 23:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

14/06/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

29/05/2024, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

04/05/2024, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

04/05/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/05/2024, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELOI RODRIGUES DA SILVA RÉU: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA RÉU: LUIZ RODRIGUES DA SILVA RÉU: JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA (Sucessão) Local: Caxias do Sul Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058493243 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Caxias do Sul, 15 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): GABRIEL VITORIA DE ANDRADES JUIZ: MARIA OLIVIER. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003502-40.2018.8.21.0010/RS

16/04/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

01/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110

30/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

26/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:13

Decisão Interlocutória

20/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:13

Alterado o assunto processual

20/03/2024, 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte 2° SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS - EXCLUÍDA

20/03/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/01/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

24/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:01

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/01/2024, 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/01/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 16:42:36)

22/01/2024, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 16:42:35)

22/01/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/01/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/12/2023, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/12/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/12/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/12/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/04/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2022, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2022, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/11/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2022, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022, 01:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

03/06/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/01/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/12/2021, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/12/2021, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/12/2021, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2021, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/11/2021, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/11/2021, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/11/2021, 14:40

Expedição de ofício

23/11/2021, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 13:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/07/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/06/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/06/2021, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 09:51

Juntada de íntegra do processo

09/06/2021, 09:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 13:39